EA SPORTS™ ONLINE
ACORDO DE MEMBRO
Bem-vindo ao EA SPORTS™ online! Ao efectuar o registo neste serviço e ao utilizar as suas funcionalidades, está a concordar com os termos e condições constantes neste documento e na Política de Privacidade do EA SPORTS™. Este documento é composto por duas partes: as Regras de Conduta e os Termos de Serviço.
· O segmento das Regras de Conduta inclui regras importantes sobre a forma como se espera que actue enquanto estiver a utilizar o Serviço. O segmento das Regras de Conduta inclui também uma secção especial que descreve as regras que deverá observar se se tornar Gestor de um Clube no âmbito do Serviço.
· O segmentos dos Termos de Serviço inclui informações importantes sobre a forma como a Electronic Arts opera este Serviço, bem como as condições e limitações que concorda em aceitar enquanto utilizador do Serviço.
LEIA ATENTAMENTE A TOTALIDADE DESTE ACORDO.
[Nota: Neste Acordo, utilizaremos o termo “Serviço” para designar o serviço do EA SPORTS™ online e o termo “Conta” para designar a sua conta relativa ao serviço do EA SPORTS™ online. Além disso, a Electronic Arts é por vezes referida como “EA” ou “nós”.]
A. REGRAS DE CONDUTA
Operamos na área de negócios do entretenimento interactivo e é nossa intenção tornar a experiência em algo esplêndido para todos. Deste modo, não perdoamos nem autorizamos que os utilizadores comprometam o divertimento de outros jogadores através da utilização de condutas ofensivas e/ou hostis no Serviço.
[Nota: As Regras de Conduta contidas nesta Secção A será por vezes designadas como “Regras”.]
SE VIOLAR QUALQUER DESTAS REGRAS, A SUA CONTA, BEM COMO O SEU DIREITO À UTILIZAÇÃO DESTE SERVIÇO, PODERÃO SER CANCELADOS IMEDIATAMENTE. SE TAL SUCEDER, NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER REEMBOLSO DE QUALQUER QUANTIAS PAGAS POR SI PARA USUFRUIR DO SERVIÇO E PERDERÁ O DIREITO À TOTALIDADE DO SEU TEMPO DE ACESSO NÃO UTILIZADO.
ESTAS REGRAS SERÃO INTERPRETADAS E APLICADAS COM RAZOABILIDADE PELA EQUIPA DE APOIO AO CLIENTE DA ELECTRONIC ARTS E A SUA DECISÃO SERÁ DEFINITIVA.
O UTILIZADOR RECONHECE QUE A EA NÃO É OBRIGADA A INFORMÁ-LO ANTES DE CANCELAR A SUA CONTA, EMBORA POSSA OPTAR POR FAZÊ-LO.
[Nota: Para conhecer as Regras específicas que governam os gestores de clube, consultar a secção intitulada “Regras de Conduta dos gestores de Clubes”, em baixo.]
As Regras são:
1. O utilizador não está autorizado a molestar intencionalmente, ameaçar, embaraçar ou causar incómodo, atenção não desejada ou desconforto a outro jogador.
2. O utilizador não está autorizado a incomodar de forma habitual outros utilizadores durante o jogo ou, pior ainda, abandonar rotineiramente os jogos antes de estes estarem concluídos. Jogue com a intenção de o fazer.
3. O utilizador não está autorizado a usar linguagem ilegal, nociva, ameaçadora, abusiva, ofensiva, difamatória, vulgar, obscena, odiosa e condenável tanto racial como etnicamente ou de qualquer outro cariz negativo em relação a outro jogador. Isto inclui a ortografia normal e do tipo “3mbor4 f4l4r”, meu. Aplicam-se as mesmas regras de linguagem tanto aos nomes como aos logótipos de clubes públicos e privados. Não toleraremos quaisquer nomes ou logótipos de clubes que promovam qualquer material de cariz racista, sexista, anti-religioso, anti-étnico, homofóbico, com filosofia de promoção de ódio ou de qualquer outro modo inapropriado. Mantenha a calma.
4. O utilizador não está autorizado a fazer passar-se ou a personificar qualquer representante do Apoio ao Cliente da Electronic Arts. O utilizador não está autorizado a fazer-se passar ou personificar, nem reivindicar falsamente estar associado a, qualquer funcionário ou representante de qualquer liga desportiva, associação de jogadores ou equipa desportiva.
5. Não é possível fazer publicidade de quaisquer bens ou serviços no Serviço. Não são permitidas cartas em cadeia nem esquemas em pirâmide. Não está autorizado a utilizar qualquer área do Serviço ou qualquer dos Websites ou BBS do Serviço para recolher informações, incluindo nomes de login, acerca dos membros do Serviço. O uso destas informações dos membros para enviar correio electrónico não solicitado ou para qualquer outro propósito está estritamente proibido. Não é possível explorar o Serviço ou quaisquer jogos ou serviços oferecidos no Serviço para qualquer fim comercial. A sua presença destina-se a jogar desportos, não a promover o seu negócio (ou o de outrem).
6. O utilizador não está autorizado a violar qualquer lei ou regulamento local, estatal, nacional ou internacional. A discussão de actividades ilegais, tais como hacking, phreaking, pirataria e promoção manifesta de drogas ou substâncias ilegais não serão toleradas. Do mesmo modo, qualquer discussão de actividades que sejam actualmente ilegais, especialmente a ameaça de violência contra outro utilizador, está estritamente proibida.
7. Não é permitido modificar qualquer parte do Serviço ou qualquer Website do Serviço que a EA sem autorização específica para tal.
8. Não é permitido tomar disposições para a troca ou transferência de qualquer software pirateado, qualquer material com direitos de autor ou qualquer outro tipo de contrabando enquanto permanecer no Serviço ou no Website ou BBS do Serviço. Não é permitido utilizar o serviço ou o Website ou BBS do Serviço para qualquer fim ilegal.
9. Deverá respeitar todas as leis, regulamentos e regras aplicáveis enquanto permanece no Serviço. Estas incluem as regras relativas ao uso de tecnologias e conteúdo de terceiros, regras dos fornecedores de serviços interactivos e a legislação federal, estatal, local e internacional aplicável. O desconhecimento da lei não serve de desculpa. As leis aplicáveis no mundo offline também são válidas online. O comportamento ilícito tem tolerância zero no Serviço. Cooperaremos com as forças da lei em tais matérias.
10. Não é permitida a organização de quaisquer clubes ou grupos baseados ou que fomentem qualquer material de cariz racista, sexista, anti-religioso, anti-étnico, anti-homossexual, com filosofia de promoção de ódio ou de qualquer outro modo inapropriado.
11. Não é permitido utilizar o Serviço ou o Website ou BBS do Serviço para quaisquer actividades estranhas ás actividades permitidas pela EA no âmbito do mundo dos jogos.
12. Não é permitida a publicação ou a comunicação de informações pessoais reais de qualquer jogador no âmbito do Serviço ou através de qualquer Website do Serviço ou de qualquer BBS do Serviço.
13. Não é permitido o fornecimento de informações falsas à Electronic Arts nem a ocultação de qualquer informação à Electronic Arts (tais como o endereço de correio electrónico ou as informações necessárias para facturação), que seja necessária na altura em que efectuar o registo no Serviço. A manutenção desta informação actualizada é da sua responsabilidade, utilizando o website localizado em www.easports.com.
14. Não é permitido o carregamento ou transmissão no Serviço, ou através de qualquer Website ou BBS do Serviço, de qualquer conteúdo sujeito a direitos de autor ou de marca registada relativamente ao qual não possua direitos, com excepção dos casos em que existe autorização expressa por escrito nesse sentido por parte do detentor dos direitos de autor ou da marca registada.
15. Não é permitida qualquer tentativa de interferência, hacking ou decifração de quaisquer transmissões para ou dos servidores onde é executado o Serviço.
16. Não é permitida a exploração de qualquer bug no Serviço ou em qualquer dos produtos EA SPORTS™ com o intuito de usufruir de proveitos desleais nem a comunicação de tal bug (quer directamente quer através de publicação em locais públicos) a qualquer outro utilizador do Serviço.
17. Não é permitida qualquer tentativa de jogar qualquer jogo do EA SPORTS™ no ou através de qualquer serviço que não esteja sob controlo ou não esteja autorizado pela Electronic Arts. Não é permitida a participação em qualquer serviço online que forneça funcionalidades online ou a capacidade de jogar o seu jogo EA SPORTS™ sem a autorização da Electronic Arts.
18. Não é permitida a criação, utilização ou fornecimento de qualquer emulador de servidor ou outro site que forneça capacidade de jogo ou funcionalidades online para qualquer produto EA SPORTS™, não sendo permitida a publicação ou distribuição de tais utilitários, emuladores ou outras ferramentas de software que possam facilitar o jogo online ou as funcionalidades online de qualquer produto EA SPORTS™, sem a autorização expressa por escrito da Electronic Arts.
19. Não é permitido encetar qualquer acção que interfira com a capacidades dos outros utilizadores do Serviço para desfrutarem dos seus jogos EA SPORTS™, bem como para utilizarem o Serviço, de acordo com as suas regras, ou que aumente materialmente a despesa ou dificuldade da Electronic Arts para manter o Serviço para divertimento de todos os seus utilizadores.
20. Não é permitido tentar interromper a conversação nas salas de chat com linguagem ordinária, grosseria, premir a tecla Return repetidamente ou introduzir imagens de grandes dimensões de modo a que o ecrã se desloque com demasiada rapidez não permitindo a leitura, utilizar gritos [tudo em maiúsculas] em excesso, para tentar perturbar os outros utilizadores ou provocar enchentes [enviar texto repetitivo]. Este procedimento é considerado vandalismo online e compromete o divertimento de outros.
21. Não é permitido tentar obter uma palavra-passe, outras informações da conta ou outras informações privadas junto de qualquer outro membro do Serviço.
[Nota: Os empregados da EA NUNCA pedem a palavra-passe. Não dê a sua palavra-passe, palavras utilizadas para se lembrar de algo, ou informações de facturação a ninguém].
22. Não é permitido tentar efectuar o carregamento de ficheiros que contenham vírus ou dados corrompidos.
23. Não é permitido utilizar inadequadamente o suporte do jogo ou os botões de reclamação ou enviar relatórios falsos aos membros do pessoal da EA.
24. Não é permitido autorizar que antigos membros do Serviço cujas Contas foram canceladas pela EA a utilizarem a sua Conta.
Regras especiais para gestores de clubes
Como Gestor de Clube do seu Clube, assume uma grande responsabilidade no âmbito do serviço do EA SPORTS™ online. Com esse papel vem a obrigação de fazer tudo o que estiver ao alcance do utilizador que ele, os membros do seu Clube e os outros membros do Serviço desfrutam de uma experiência agradável em todos os momentos. É responsável pela sua conduta e pela conduta dos membros do seu Clube em qualquer dos serviços ou actividades relacionadas com o Clube. Deve garantir que todos os membros do seu Clube respeitam os termos deste Acordo de Membro. Além disso, deve compreender que, como Gestor de um Clube, está também obrigado a respeitar as seguintes Regras de Conduta adicionais.
As regras para os Gestores de Clube são:
1. Compreender que a conduta dos membros do seu Clube são da sua responsabilidade em qualquer serviço ou página relacionada com o Clube. Isto inclui, entre outras, a página principal do Clube, a lista de membros, os quadros de mensagens e os torneios.
2. Todos os membros do Serviço devem respeitar as Regras de Conduta enunciadas em cima. Como Gestor de Clube, é da sua responsabilidade relatar os comportamentos ou banir os membros do Clube que saiba encontrarem-se em violação. Você, e o seu Clube, poderão enfrentar uma acção disciplinar como resultado da violação das regras por parte de um dos membros do seu Clube.
3. Não é permitido o carregamento ou transmissão no Serviço, ou através de qualquer Website ou BBS do Serviço, de qualquer conteúdo sujeito a direitos de autor ou de marca registada relativamente ao qual não possua direitos, com excepção dos casos em que existe autorização expressa por escrito nesse sentido por parte do detentor dos direitos de autor ou da marca registada. Isto inclui os logótipos do Clube.
4. Não é permitida a organização de quaisquer clubes ou grupos baseados ou que fomentem qualquer material de cariz racista, sexista, anti-religioso, anti-étnico, anti-homossexual, com filosofia de promoção de ódio ou de qualquer outro modo inapropriados.
5. Não lhe é permitido abandonar o seu Clube. É da sua responsabilidade, perante os membros do seu Clube, manter o Clube e actualizar regularmente as notícias, os quadros de mensagens e as listas de membros do Clube. Os Clubes abandonados podem ser alvo de dissolução. Se pretender deixar de operar um Clube activo, deve transferir a sua responsabilidade como gestor do Clube para outro membro, mediante a aprovação do mesmo. Não deixa os outros membros “pendurados”!
Se encontrar outro utilizador do Serviço que esteja a violar qualquer das Regras de Conduta descritas em cima, relate a situação utilizando as funções do “Apoio ao Cliente” do Serviço (por exemplo, para capturar conversas e para relatar utilizadores abusadores).
Qualquer membro antigo do Serviço que veja a sua Conta permanente fechada devido a violações das Regras de Conduta está proibido de utilizar o Serviço sem o consentimento escrito por parte de um representante autorizado da Electronic Arts.
A Electronic Arts não reconhece nem apoia qualquer serviço estranho que possa ser utilizado para a troca de pontos, fundos ou atributos que possa ter acumulado como resultado da sua participação no Serviço ou ao jogar o seu jogo EA SPORTS™. Tal inclui a troca de pontos ou cartões da Elite da EA em serviços de leilões como o eBay™ ou Yahoo!™. Não assumimos qualquer responsabilidade, nem apoiamos, tais transacções. TENHA SEMPRE MUITO CUIDADO QUANDO TROCAR FUNDOS NESTES SERVIÇOS! CONCORDA TAMBÉM QUE ESTAS REGRAS SE APLICARÃO A QUALQUER PESSOA QUE AUTORIZE A UTILIZAR A SUA CONTA OU ID DE UTILIZADOR DO EA SPORTS™ ONLINE E QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELAS CONSEQUÊNCIAS (INCLUINDO O CANCELAMENTO DA SUA CONTA) QUE POSSAM RESULTAR DO DESRESPEITO PELAS REGRAS POR PARTE DESSA PESSOA.
DE MODO A AJUDAR A MANTER O SERVIÇO COMO UMA EXPERIÊNCIA POSITIVA PARA TODOS, A EA PODERÁ OCASIONALMENTE CONSIDERAR NECESSÁRIO EFECTUAR ALTERAÇÕES OU ELIMINAR CERTOS PARÂMETROS DO SERVIÇO, DE MODO A RESTABELECER O EQUILÍBRIO DO MESMO. ESTAS ALTERAÇÕES OU ELIMINAÇÕES PODEM AFECTAR PERSONAGENS OU EQUIPAS SOB O SEU CONTROLO E PODERÃO SER-LHE PREJUDICIAIS NO ÂMBITO DO JOGO.
ESTAS REGRAS PODEM SER ALTERADAS E PODERÃO SER ADICIONADAS NOVAS REGRAS A QUALQUER MOMENTO. O UTILIZADOR CONCORDA EM VERIFICAR O WEBSITE DO SERVIÇO PERIODICAMENTE PARA AVALIAR QUAISQUER ALTERAÇÕES DAS REGRAS QUE A ELECTRONIC ARTS POSSA TER OPERADO.
B. TERMO DE SERVIÇO
[Nota: Estes Termos de Serviço são por vezes designados neste documento e no Serviço como os nossos “TDS”.]
Conceitos básicos da qualidade de membro
A qualidade de Membro permite-lhe participar em determinados jogos e actividades do Serviço. Este Acordo de Membro e quaisquer regras ou instruções publicadas pelo Serviço relativas a determinado jogo, actividade, concurso ou sorteio constituem a totalidade do acordo celebrado entre o utilizador e a EA relativamente à utilização do Serviço. Caso exista um conflito entre o Acordo de Membro e quaisquer outras regras ou instruções colocadas no Serviço, será a EA a resolver o conflito, por sua única e exclusiva decisão. Como um membro deste Serviço, concorda com todos os termos e condições deste Acordo de Membro e com a Política de Privacidade da EA SPORTS™, que estejam incorporados por referência neste Acordo de Membro.
Ao aceitar este Acordo e completar o processo de registo na EA, o utilizador cria uma conta do EA SPORTS™ online (“Conta”) e selecciona um nome de entrada em sessão (login) e uma palavra-passe de acesso. O seu nome de entrada em sessão é a sua identidade online. Não é possível utilizar um nome de entrada em sessão que esteja a ser utilizado por outra pessoa, nem utilizar um nome de entrada em sessão ordinário, ofensivo ou que possa ser utilizado por forma a violar os Termos de Serviço ou as Regras de Conduta. Não é permitido fornecer informações falsas durante o processo de registo.
O utilizador será exclusivamente responsável por todas as actividades que decorram na sua Conta e pela segurança do seu sistema informático. Importa que não revele a sua senha de acesso a outros utilizadores. A EA não lhe pedirá que revele a sua senha de acesso, nem iniciará qualquer contacto consigo perguntando-lhe quais são as suas palavras de lembrança. O utilizador concorda em não revelar a sua palavra-passe de acesso a outros utilizadores. O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a EA por qualquer utilização indevida ou ilícita da sua Conta. Isto inclui a utilização ilícita ou indevida por uma pessoa a que tenha facultado a utilização da sua Conta. A Conta do utilizador estará em risco se o utilizador permitir a sua utilização indevida e a respectiva qualidade de membro ficará sujeita a cancelamento se for violado este Acordo de Membro por alguém que utilize a Conta. Caso a Conta do utilizador seja cancelada, não poderá voltar a aderir ao Serviço sem permissão expressa. Não é permitido ao utilizador vender ou cobrar qualquer encargo a terceiros pelo direito de utilizar a respectiva Conta ou o Serviço.
Despesas e facturação
Uma vez terminado o seu período grátis de demonstração e depois de ter esgotado quaisquer ofertas promocionais a que tenha direito, pode utilizar um cartão de crédito para pagar a sua subscrição do Serviço. As taxas e políticas de facturação actuais podem ser consultadas na área de Facturação e Subscrição do Serviço do EASO, no endereço www.easports.com. Ao fornecer informações do cartão de crédito à EA, o utilizador declara à EA possuir autorização para utilizar o cartão de crédito para pagar a taxa de subscrição. Em cada mês que utilizar o Serviço, o utilizador concorda e confirma que a EA está autorizada a debitar o seu cartão de crédito pelo montante da taxa de subscrição. O utilizador concorda em notificar imediatamente a EA de quaisquer alterações do número de conta do cartão de crédito, da respectiva data de expiração e/ou da morada de facturação, e concorda em notificar imediatamente a EA se o seu cartão de crédito expirar ou for cancelado por qualquer motivo.
AS TAXAS DE SUBSCRIÇÃO PODEM SER PAGA ANTECIPADAMENTE E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NO TODO OU EM PARTE. A EA reserva-se o direito de alterar as respectivas taxas ou métodos de facturação, a qualquer altura, mediante notificação prévia de pelo menos trinta (30) dias. Todas as alterações serão anunciadas na área de Facturação e Subscrição do Serviço e o utilizador será responsável pela consulta periódica desta área com o intuito de obter informações atempadas relativamente a tais alterações. Se o utilizador continuar a utilizar o Serviço decorridos trinta (30) dias da publicação das alterações na área de Facturação e Subscrição do Serviço, significa que aceita todas as alterações. Caso o utilizador considere as alterações inaceitáveis, pode cancelar a sua qualidade de Membro do Serviço a qualquer altura, mas a EA não devolverá quaisquer taxas debitadas à Conta do utilizador antes do cancelamento da qualidade de Membro, nem rateará as taxas. Se a sua utilização do Serviço estiver sujeita à taxa de utilização ou venda, a EA também pode debitar essas taxas, para além da subscrição ou outras taxas publicadas na área de Facturação e Subscrição do Serviço. Para mais informações, consulte as Perguntas mais frequentes sobre facturação e subscrição.
Como titular da Conta, o utilizador é responsável por todos os encargos, incluindo taxas aplicáveis e todas as compras efectuadas por si próprio ou por qualquer pessoa que utilize a sua Conta, incluindo familiares ou amigos. Tal significa que, salvo se as informações da Conta ou cartão de crédito do utilizador tenham sido ilícita ou fraudulentamente obtidas por alguém não autorizado a utilizar a Conta, o utilizador será responsável pela utilização e aquisições efectuadas através dela.
Conteúdo Online Adequado
Por “Conteúdos,” referimo-nos a software, comunicações, imagens, sons e todo o material e informações apresentados no Serviço. A EA, os seus afiliados, os nossos fornecedores independentes de conteúdos e outros membros do Serviço fornecem a maioria do Conteúdo do Serviço. A EA não visualiza previamente todos os Conteúdos disponíveis no Serviço. A EA não assume qualquer responsabilidade ou compromisso por Conteúdos disponibilizados por membros do Serviço ou outros convidados do Serviço. A EA não confirma, não aprova nem visualiza previamente nenhum Conteúdo que o utilizador ou outros utilizadores comuniquem no Serviço, no Website do Serviço ou em quaisquer BBS do Serviço. Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo que seja questionável do nosso ponto de vista ou que consideremos inadequado para o Serviço. Nem a EA nem as respectivas associadas assumem qualquer responsabilidade pela falta ou atraso na remoção de quaisquer Conteúdos. O utilizador é totalmente responsável pela perfeição, rigor e utilidade de quaisquer Conteúdos no nosso Serviço.
Os membros do Serviço e outros convidados podem gerar Conteúdos em salas de chat, quadros de mensagens, em conversa durante os jogos, etc. Este tipo de Conteúdos devem reflectir os nossos padrões e podem ser removidos se, na nossa opinião, não satisfizerem esses padrões.
As normas relativas aos Conteúdos podem variar dependendo do local onde se encontra o utilizador no Serviço, do tipo de jogo que está a ser jogado e das expectativas da comunidade. Alguns jogos e salas de chat podem implicar a utilização de linguagem mais forte do que outras, incluindo expletivos suaves. Todavia, é considerada ofensiva a utilização de linguagem ordinária, referências sexuais grosseiras ou explícitas, discussões sobre drogas ilegais e intervenções sobre o ódio, que constituem sempre Conteúdos inadequados ao Serviço. Noutros casos, é possível a existência de “áreas cinzentas”. Cabe à EA decidir se determinado Conteúdo é ou não inconveniente. Esta determinação compete somente a nós e é definitiva.
Os representantes da EA poderão monitorizar as comunicações no Serviço e em qualquer Website ou BBS do Serviço. Todavia, devido ao facto de nos ser impossível monitorizar a totalidade do Conteúdo nestes sites, e não tentamos fazê-lo, poderá deparar com algo que não pretende ver. Pode participar ao suporte do jogo ou para o endereço de correio electrónico de reclamação da área na qual o incidente ocorreu. O seu bom-senso ao elaborar relatórios, especialmente sobre a opinião de outros, é importante e apreciado. A EA não aprova nem se opõe à opinião de qualquer Membro ou convidado do Serviço, mas pode discordar do modo como é expressa determinada opinião.
[Nota: o pessoal do apoio ao cliente da EA não lhe pedirá a sua palavra-passe nem quaisquer informações da conta.]
A sua responsabilidade pela sua conduta
O utilizador concorda em ser pessoalmente responsável pela utilização do Serviço e por todas as suas comunicações e actividades no Serviço, incluindo os Conteúdos com que contribua, e em indemnizar e desresponsabilizar a Electronic Arts Inc., as suas subsidiárias, associadas, empregados, responsáveis e directores de qualquer responsabilidade ou prejuízo decorrente da sua conduta no Serviço, incluindo os Conteúdos com que contribua. O disposto neste parágrafo manter-se-á em vigor após termo deste Acordo.
Ligações a Sites de Terceiros
O Serviço pode incluir hiperligações a Web sites geridos por terceiros diversos da Electronic Arts Inc., incluindo anunciantes e outros fornecedores de conteúdo. É possível que esses sites recolham dados ou solicitem informações pessoais. A EA não controla esses Web sites e não é responsável pelos respectivos Conteúdos, políticas de privacidade, ou pela recolha, utilização ou divulgação de quaisquer informações que esses sites possam recolher.
Ligar ao Serviço; Natureza Pública das Comunicações
Ao ligar ao Serviço, é possível que obtenhamos informações do computador utilizado para entrar em sessão no Serviço, sobre o sistema de hardware do computador e sobre quaisquer dados relacionados com o funcionamento do jogo da EA SPORTS™ no computador. Não procederemos, no entanto, à recolha de quaisquer informações pessoais sobre o utilizador sem o respectivo conhecimento e autorização, tal como descrito na Política de Privacidade da EA SPORTS™.
O utilizador reconhece e aceita que as suas comunicações com outros utilizadores através de chat, conferências, BBS e outras vias de comunicação neste Serviço e em quaisquer Websites e BBS do Serviço são comunicações públicas e não privadas, e que não tem expectativas de privacidade em relação à utilização do Serviço. O utilizador reconhece que as informações pessoais que comunica no Serviço e em qualquer Website ou BBS do Serviço pode ser observada pelos outros e resultar em comunicações não solicitadas. Deste modo, encorajamos o utilizador a não divulgar qualquer informação pessoal nas suas comunicações públicas no Serviço ou em quaisquer Websites ou BBS do Serviço. A EA não se responsabiliza pela informação que opte por comunicar aos outros utilizadores no Serviço ou em qualquer Website ou BBS do Serviço, nem pelas acções de outros utilizadores em resposta às suas comunicações.
Direitos de Autor e Marcas Comerciais; Direitos de Propriedade.
Grande parte dos Conteúdos disponíveis no Serviço são propriedade da EA ou dos nossos licenciadores e está protegida pelos direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. É muito fácil copiar no ciberespaço, o que não significa que essa prática seja aceitável ou lícita. O utilizador não está autorizado a copiar ou a transferir qualquer Conteúdo do Serviço ou a partir de qualquer Website ou BBS do Serviço, salvo indicação expressa em contrário.
O utilizador não tem o direito de copiar, modificar, distribuir, mostrar em público ou privado, modificar ou criar quaisquer trabalhos derivados do Conteúdo que possa encontrar no Serviço, salvo indicação expressa em contrário por parte da EA. A execução não autorizada de cópias de qualquer Conteúdo encontrado no Serviço pode levar ao cancelamento da sua Conta e pode estar sujeita a acções legais adicionais. De modo semelhante, outros proprietários de Conteúdos podem proceder criminal ou civicamente contra o utilizador. Nesse caso, o utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a EA e as suas subsidiárias, associados, empresas relacionadas, empregados, responsáveis, directores e agentes.
Ao enviar qualquer Conteúdo para o Serviço (ou qualquer Website ou BBS do Serviço) ou ao enviar qualquer Conteúdo para a EA, o utilizador concede expressamente à EA o direito total e irrevogável de citar, reenviar, utilizar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, difundir ou comunicar de qualquer outro modo, e de apresentar e executar publicamente o Conteúdo, de qualquer forma, em qualquer lugar, com ou sem atribuição do respectivo nome de utilizador, de acordo com a apreciação da EA e sem qualquer espécie de aviso ou compensação para o utilizador.
Software da EA
Alguns jogos no Serviço podem necessitar de transferência de software da EA ou Agentes Autorizados para o computador do utilizador ("Software da EA"). A EA concede ao utilizador uma licença não exclusiva e limitada de utilização do Software da EA, por forma a utilizar o Serviço. Não é permitido sublicenciar, ou cobrar dinheiro a terceiros pela utilização ou acesso ao Software da EA. Não é permitido utilizar o Software da EA para quaisquer outros fins. Não é permitida a conversão, engenharia inversa, compilação inversa ou descompilação, desmontagem ou trabalhos derivados a partir do Software da EA. Não é permitido modificar o Software da EA nem é permitida a sua utilização de qualquer forma que não seja expressamente autorizada por escrito pela EA. O utilizador compreende a introdução de várias tecnologias pela EA pode não ser consistente em todas as plataformas e que o desempenho e algumas funcionalidades oferecidas pela EA poderão variar de acordo com o computador do utilizador e outros equipamentos.
NEM A EA NEM OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER FORMA RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO QUE FIZER DO SOFTWARE DA EA (INCLUINDO A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS OU PREJUÍZOS PARA O HARDWARE OU SOFTWARE DO COMPUTADOR), E O RISCO TOTAL DE UTILIZAÇÃO (INCLUINDO SEM LIMITAÇÕES QUAISQUER PREJUÍZOS PARA O HARDWARE E SOFTWARE DO COMPUTADOR) É DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR.
O Software EA pode estar sujeito a controlos de exportação dos Estados Unidos da América. Ao transferir Software da EA a partir da EA, garante que não está localizado em nenhum país nem a exportar Software da EA para qualquer pessoa ou local com quem os Estados Unidos da América têm embargos.
Limitações de Garantia e Responsabilidade
O UTILIZADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE EM QUE A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DO SOFTWARE DA EA E DA INTERNET É EXCLUSIVAMENTE POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR. O SERVIÇO, O SOFTWARE DA EA, OS PRODUTOS DA EA E OS SERVIÇOS E PRODUTOS DE TERCEIROS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE "TAL COMO ESTÃO" E "TAL COMO DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS QUER IMPLÍCITAS, A MENOS QUE A EXCLUSÃO LEGAL DE TAIS GARANTIAS NÃO SEJA POSSÍVEL. A EA FORNECE O SERVIÇO NUMA BASE COMERCIALMENTE RAZOÁVEL E NÃO GARANTE AO UTILIZADOR A POSSIBILIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO À HORA OU NA LOCALIZAÇÃO QUE ESTE ENTENDER, OU QUE A EA TENHA CAPACIDADE ADEQUADA PARA O SERVIÇO EM GERAL OU EM QUALQUER ÁREA GEOGRÁFICA ESPECÍFICA.
O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE O ÚNICO RECURSO QUE LHE ASSISTE EM QUALQUER DISPUTA COM A EA OU OS SEUS AGENTES AUTORIZADOS SERÁ O DE CESSAR A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DE CANCELAR A RESPECTIVA CONTA. O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE A EA OU OS SEUS AGENTES AUTORIZADOS, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E FILIAIS NÃO PODERÃO SER RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER ACTOS OU FALHAS POR PARTE DELAS OU DE QUALQUER PESSOAS RELATIVAMENTE À CONDUTA, COMUNICAÇÕES OU CONTEÚDOS DO SERVIÇO OU PELA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DA EA. A RESPONSABILIDADE DA EA OU DAS SUAS SUBSIDIÁRIAS, OU OS SEUS AGENTES AUTORIZADOS, FILIAIS, EMPREGADOS, QUADROS OU DIRECTORES (COLECTIVAMENTE DESIGNADOS COMO 'FILIAIS EA') NÃO PODERÁ EXCEDER, EM CASO ALGUM, O MONTANTE PAGO PELO UTILIZADOR À EA PELO SERVIÇO. A EA OU AS RESPECTIVAS FILIAIS NÃO PODERÃO SER RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DO SOFTWARE DA EA, DA INTERNET, NEM POR QUALQUER RECLAMAÇÃO RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO OU QUALIDADE DE MEMBRO DO SERVIÇO. DADO QUE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDNETAIS, EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA EA E DAS FILIAIS DA EA SERÁ LIMITADA AO ALCANCE TOTAL PERMITIDO PELA LEI. A EA NÃO CONFIRMA NEM GARANTE NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DE TERCEIROS OFERECIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA MONITORIZAÇÃO DE QUAISQUER TRANSACÇÕES ENTRE O UTILIZADOR E TERCEIROS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
Indemnização
O utilizador concorda em que, a pedido da EA, deverá defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a EA e as suas filiais, subsidiárias, empregados, empreiteiros, quadros, directores, fornecedores e fornecedores de conteúdos contra e por quaisquer responsabilidades, pedidos de indemnização e despesas, incluindo honorários de advogados, que possam resultar de uma violação deste Acordo de Membro pelo qual o utilizador ou qualquer pessoa que utilize a sua Conta é responsável. A EA reserva-se o direito de, à sua própria custa, assumir exclusivamente a defesa e controlo de qualquer assunto sujeito a indemnização por parte do utilizador. Nesse caso, o utilizador não terá qualquer outra obrigação de indemnizar a EA nesse assunto. O disposto neste parágrafo manter-se-á em vigor após termo deste Acordo.
Actualizações e modificações
A EA poderá actualizar ou rever este Acordo de Membro a qualquer momento. Ao tornar-se Membro do Serviço, o utilizador concorda que a EA pode alterar os termos deste Acordo de Membro. Se a EA alterar o Acordo de Membro, tal alteração entrará em vigor decorridos trinta (30) dias depois da publicação do novo Acordo de Membro no Serviço. O utilizador concorda em examinar o Acordo de Membro periodicamente para se inteirar dessas alterações. Pode consultar o Acordo de Membro a qualquer momento clicando na ligação Acordo de Membro na área “Acerca de” do Serviço. Se o utilizador continuar a utilizar o Serviço decorridos trinta (30) dias da publicação do Acordo de Membro alterado no Serviço, significa que aceita todas as alterações. Se não aceitar as alterações ou quaisquer termos do presente Acordo de Membro, o único recurso de que o utilizador dispõe é o cancelamento da sua Conta.
Termo
O utilizador ou a EA têm o direito de pôr termo ou cancelar a sua Conta a qualquer momento. O utilizador compreende e aceita que o cancelamento da respectiva Conta constitui o único direito e recurso que lhe assiste em caso de desacordo com a EA. Tal inclui, sem limitação, qualquer desacordo relativo ou resultante de: (1) todos os termos deste Acordo de Membro ou o cumprimento ou aplicação deste Acordo por parte da EA; (2) todas as políticas ou práticas da EA, incluindo a Política de Privacidade do EA SPORTS™, ou cumprimento ou aplicação destas políticas por parte da EA; (3) os Conteúdos disponíveis através do Serviço ou quaisquer alterações aos Conteúdos disponibilizadas através do Serviço; (4) a capacidade do utilizador para aceder e/ou utilizar o Serviço; ou (5) o montante ou tipo de taxas, sobretaxas, impostos aplicáveis, métodos de facturação, ou quaisquer alterações às taxas, impostos aplacáveis, sobretaxas e métodos de facturação.
O utilizador cancela a sua conta através do envio de notificação ao Departamento de Assistência ao Cliente da EA, tal como especificado na área de Facturação e Subscrição do Serviço. A EA reserva-se o direito de cobrar taxas, sobretaxas ou custos decorrentes do período anterior ao cancelamento da Conta do utilizador. Além disso, o utilizador é responsável por quaisquer despesas efectuadas junto de fornecedores terceiros ou fornecedores de conteúdos antes do cancelamento. No caso da Conta do utilizador chegar ao termo ou ser cancelada, não será concedido reembolso, incluindo quaisquer taxas de subscrição; o tempo online e outros créditos não serão creditados (por exemplo, pontos num jogo online) nem convertidos em dinheiro ou outra forma de reembolso. Quaisquer Contas delinquentes ou devedoras, ou Contas com qualquer problema não resolvido, deverão ser liquidadas/resolvidas antes da EA autorizar o utilizador a registar-se novamente.
Outros Termos
O utilizador concorda que este Acordo de membro não se destina a conferir-lhe nem lhe confere quaisquer direitos ou recursos sobre qualquer pessoa para além de si próprio, a EA e as subsidiárias da EA, filiais, empregados, empreiteiros, responsáveis, directores, fornecedores e fornecedores de conteúdos. O utilizador também compreende e concorda que a Política de Privacidade da EA SPORTS™, incluindo a respectiva aplicação desta políticas, não se destina a conferir, nem confere, quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada de modo consistente com a lei aplicável de modo a reflectir, tanto quanto possível, a intenção original das partes, mantendo-se as restantes disposições em vigor. O Acordo e a sua qualidade de Membro no Serviço serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, com excepção das regras de resolução de conflitos entre leis. Como se dispõe acima, a conduta do Membro enquanto utilizador do Serviço poderá estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais e internacionais. O utilizador concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para todas as reclamações ou disputas com a EA ou de qualquer modo relacionadas com a respectiva qualidade de Membro ou com a respectiva utilização do Serviço reside nos tribunais da Califórnia do Norte, e também concorda com e autoriza expressamente o exercício da jurisdição pessoal nos tribunais da Califórnia do Norte relativamente a qualquer disputa incluindo qualquer reclamação que envolva a EA ou as suas filiais, subsidiárias, empregados, empreiteiros, quadros, directores, fornecedores ou fornecedores de conteúdo.
O utilizador concorda em cumprir as leis de controlo de exportações dos Estados Unidos e outras leis aplicáveis e em não transferir, por meio electrónico ou outro, quaisquer Conteúdos ou software sujeito a restrições para um destino proibido por tais leis, sem ter previamente obtido e cumprido a indispensável autorização governamental. O utilizador também concorda em não enviar para o Serviço ou para qualquer Website ou BBS do Serviço quaisquer dados ou software que não possam ser exportados (incluindo, entre outros, certos tipos de software de codificação) sem autorização governamental prévia, por escrito.
As garantias e compromissos da presente Secção “Outros Termos” manter-se-ão em vigor após termo do presente Acordo.
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